Implantação de melhorias habitacionais para controle de doença das Chagas no município de Jacaraci - SICONV 847984/2017
Justificativa: A doença de Chagas, mal de Chagas ou chaguismo, também chamada tripanossomíase americana, é uma infecção causada pelo protozoário cinetoplástida flagelado Trypanosoma cruzi, e transmitida por insetos, conhecidos no Brasil como barbeiros, ou ainda, chupança, fincão, bicudo, chupão, procotó, (da família dos Reduvídeos (Reduviidae), pertencentes aos gêneros Triatoma, Rhodnius e Panstrongylus. Trypanosoma cruzi é um membro do mesmo gênero do agente infeccioso africano da doença do sono e da mesma ordem que o agente infeccioso da leishmaniose, mas as suas manifestações clínicas, distribuição geográfica, ciclo de vida e de insetos vetores são bastante diferentes. A prevenção está centrada no combate ao vetor, o barbeiro, principalmente através da melhoria das moradias rurais a fim de impedir que lhe sirvam de abrigo. A melhoria das condições de higiene e a limpeza frequente das palhas e roupas são eficazes. Uma forma possível de prevenir as complicações dessa doença Basicamente, a prevenção se dá pela eliminação do vetor, o barbeiro, por meio de medidas que tornem menos propício o convívio deste próximo aos humanos, como a construção de melhores habitações, pois este inseto vive nas frestas das casas de pau-a-pique, ninhos de pássaros, tocas de animais, casca de troncos e sob pedras. Assim a Prefeitura de Jacaraci/BA busca evitar o alastramento das infecções construindo casas de alvenaria, substituindo as atuais casas de taipa, comuns na região rural do interior baiano, tendo assim uma medida eficaz e preventiva contra a doença. Os recursos para a presente proposta decorrem de emenda individual do Deputado Paulo Magalhães, no valor de R$ 250.000,00.
Objeto: Implantação de melhorias habitacionais para controle de doença das Chagas no município de Jacaraci-Ba.
Detalhamento da aplicação dos recursos: A obra encontra-se 100% concluída.
Liberação de Recursos da 1ª parcela: Valor: R$ 49.494,21 e Data de Liberação: 10/03/2020;
Liberação de Recursos da 2ª parcela: Valor: R$ 123.735,54 e Data de Liberação: 08/06/2021;
Liberação de Recursos da 3ª parcela: Valor: R$ 74.241,33 e Data de Liberação: 16/02/2022.
Valores Devolvidos das Contas de Aplicação Financeira deste Convênio:
Repasse: R$ 3.212,30 e Contrapartida: R$ 12,85.
Link de Acesso Direto ao Portal de Convênios:
https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=624057&destino=
Dados da obra | |
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Situação | Concluida |
Município - UF | Jacaraci - BA |
Endereço | Diversas Comunidades Rurais |
Bairro | Zona Rural |
Termo/Convênio | 847984/2017 |
Fim da Vigência Termo/Convênio | 15/08/2022 |
Situação do Termo/Convênio | Assinado |
Percentual de Execução | 100.00% |
Tipo/Modalidade | Tomada de Preços |
Tipo do Projeto | |
Tipo da Obra | casas |
Classificação da Obra | |
Valor Pactuado | R$ 248.460,96 |
Responsável Técnico (Empresa) | Tatiana Alves Cardoso |
Responsável Técnico (Prefeitura) | Alex Guedes dos Santos |
Dados da contratada | |
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Empresa Contratada | Cardoso Empreendimentos Eireli |
Data de Assinatura do Contrato | 08/10/2019 |
Prazo de Vigência | 30/09/2020 |
Data de Término do Contrato | 30/09/2020 |
Valor do Contrato | R$ 248.460,96 |
Valor Pactuado | R$ 248.460,96 |
Contrato Digitalizado | Visualizar |
Ordem de serviço | |
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Data da Ordem de Serviço | 05/11/2019 |
Data do Início da Execução | 05/11/2019 |
Ordem de Serviço | Visualizar |
Total da Planilha Contratada | R$ 248.460,96 |
Área/Quantidade a ser Construída | |
Custo Unitário | R$ 248460,96 |
Licitação | |
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Modalidade de Licitação | Tomada de Preços |
Número da Licitação | 008/2019 |
Acompanhamento da obra | |
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Data da última Vistoria | 26/07/2022 |
Situação | Concluída |
Percentual de Execução | 100.00 |
Fotos da última vistoria |
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Lista de pagamentos efetuados pelo município | |||||||
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Data | Valor da Transferência (R$) | Data da Nota Fiscal | Número da Nota Fiscal | Valor da Nota Fiscal (R$) | Destinatário da Nota Fiscal | % Medição Física | % medição Física Acumulada |
03/09/2020 | R$ 42.283,53 | 24/08/2020 | 826 | R$ 45.910,46 | Cardoso Empreendimentos Eireli | 18,47 | 18,47 |
12/06/2021 | R$ 93.274,51 | 22/06/2021 | 1098 | R$ 101.275,25 | Cardoso Empreendimentos Eireli | 40,76 | 59,23 |
29/10/2021 | R$ 20.685,93 | 13/10/2021 | 1168 | R$ 22.460,29 | Cardoso Empreendimentos Eireli | 9,03 | 68,26 |
29/06/2022 | R$ 76.056,44 | 27/06/2022 | 202293 | R$ 78.814,96 | Cardoso Empreendimentos Eireli | 31,74 | 100,0 |
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