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OuvidoriaImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Jacaraci-Ba - Siconv nº 855333/2017
O Município de Jacaraci está localizado no Estado da Bahia, distante 720 km de sua capital, Salvador. A cidade possui uma população de aproximadamente 15.409 habitantes. A implantação de melhorias sanitárias domiciliares - cisternas para captação e armazenamento de água - ajudará as famílias carentes da Comunidade denominada Centrão a prevenir as doenças que se acometem com mais facilidade nas áreas carentes do município. Em parceria com a FUNASA, o município tem feito melhorias que contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento do mesmo, oferecendo saneamento básico e promovendo meios que afastem o município ainda mais de epidemias de dengue, zica e chikungunya. A gestão atual vem trabalhando muito para conseguir de todos os meios ajudar a melhorar os indicadores municipais na área da saúde e prevenção de doenças. Cumpre ressaltar que a Portaria 919/2017 da Funasa, no seu anexo I, Tabela 1, estabeleceu como ações passíveis de transferências de recursos no âmbito do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Eixo de atuação suprimento de água potável, sistema de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas), ou seja, o objeto ora proposto é compatível com as ações no âmbito do Programa MSD.
Liberação do Recursos:
R$ 81.698,54 - 04/03/2020
R$ 4.301,46 - 13/08/2021
R$ 199.944,90 - 17/08/2021
R$ 122.547,82 - 28/12/2022
| Dados da obra | |
|---|---|
| Situação | Concluida |
| Município - UF | Jacaraci - BA |
| Endereço | Diversas Comunidades Rurais |
| Bairro | Zona Rural |
| Termo/Convênio | 855333/20217 |
| Fim da Vigência Termo/Convênio | 00/00/0000 |
| Situação do Termo/Convênio | Assinado |
| Percentual de Execução | 10000.00% |
| Tipo/Modalidade | Tomada de Preços |
| Tipo do Projeto | |
| Tipo da Obra | Cisternas |
| Classificação da Obra | |
| Valor Pactuado | R$ 99.999.999.999,99 |
| Responsável Técnico (Empresa) | Murilo Leite Botelho |
| Responsável Técnico (Prefeitura) | Alex Guedes dos Santos |
| Dados da contratada | |
|---|---|
| Empresa Contratada | Murilo Botelho Engenharia Eireli |
| Data de Assinatura do Contrato | 04/10/2019 |
| Prazo de Vigência | 11/07/2021 |
| Data de Término do Contrato | 29/09/2020 |
| Valor do Contrato | R$ 99.999.999.999,99 |
| Valor Pactuado | R$ 99.999.999.999,99 |
| Contrato Digitalizado | Visualizar |
| Ordem de serviço | |
|---|---|
| Data da Ordem de Serviço | 05/11/2019 |
| Data do Início da Execução | 05/11/2019 |
| Ordem de Serviço | Visualizar |
| Total da Planilha Contratada | R$ 99.999.999.999,99 |
| Área/Quantidade a ser Construída | |
| Custo Unitário | R$ |
| Licitação | |
|---|---|
| Modalidade de Licitação | Tomada de Preços |
| Número da Licitação | 007/2019 |
| Acompanhamento da obra |
|---|
| Fotos da última vistoria |
|---|
|
|
| Lista de pagamentos efetuados pelo município | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Valor da Transferência (R$) | Data da Nota Fiscal | Número da Nota Fiscal | Valor da Nota Fiscal (R$) | Destinatário da Nota Fiscal | % Medição Física | % medição Física Acumulada |
| 02/09/2020 | R$ 46.798,30 | 02/09/2020 | 202012 | R$ 46.798,30 | Murilo Botelho Engenharia Eireli | 11,45 | 11,45 |
| 04/02/2021 | R$ 34.900,24 | 04/02/2021 | 20213 | R$ 34.900,24 | Murilo Botelho Engenharia Eireli | 8,54 | 19,99 |
| 04/01/2022 | R$ 53.372,67 | 14/12/2021 | 202119 | R$ 53.372,67 | Murilo Botelho Engenharia Eireli | ||
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