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Implantação de melhorias habitacionais para controle de doença das Chagas no município de Jacaraci - SICONV 847984/2017

Justificativa: A doença de Chagas, mal de Chagas ou chaguismo, também chamada tripanossomíase americana, é uma infecção causada pelo protozoário cinetoplástida flagelado Trypanosoma cruzi, e transmitida por insetos, conhecidos no Brasil como barbeiros, ou ainda, chupança, fincão, bicudo, chupão, procotó, (da família dos Reduvídeos (Reduviidae), pertencentes aos gêneros Triatoma, Rhodnius e Panstrongylus. Trypanosoma cruzi é um membro do mesmo gênero do agente infeccioso africano da doença do sono e da mesma ordem que o agente infeccioso da leishmaniose, mas as suas manifestações clínicas, distribuição geográfica, ciclo de vida e de insetos vetores são bastante diferentes. A prevenção está centrada no combate ao vetor, o barbeiro, principalmente através da melhoria das moradias rurais a fim de impedir que lhe sirvam de abrigo. A melhoria das condições de higiene e a limpeza frequente das palhas e roupas são eficazes. Uma forma possível de prevenir as complicações dessa doença Basicamente, a prevenção se dá pela eliminação do vetor, o barbeiro, por meio de medidas que tornem menos propício o convívio deste próximo aos humanos, como a construção de melhores habitações, pois este inseto vive nas frestas das casas de pau-a-pique, ninhos de pássaros, tocas de animais, casca de troncos e sob pedras. Assim a Prefeitura de Jacaraci/BA busca evitar o alastramento das infecções construindo casas de alvenaria, substituindo as atuais casas de taipa, comuns na região rural do interior baiano, tendo assim uma medida eficaz e preventiva contra a doença. Os recursos para a presente proposta decorrem de emenda individual do Deputado Paulo Magalhães, no valor de R$ 250.000,00.

Objeto: Implantação de melhorias habitacionais para controle de doença das Chagas no município de Jacaraci-Ba.

Detalhamento da aplicação dos recursos: A obra encontra-se 100% concluída. 

Liberação de Recursos da 1ª parcela: Valor: R$ 49.494,21 e Data de Liberação: 10/03/2020;

Liberação de Recursos da 2ª parcela: Valor: R$ 123.735,54 e Data de Liberação: 08/06/2021;

Liberação de Recursos da 3ª parcela: Valor: R$ 74.241,33 e Data de Liberação: 16/02/2022.

 

Valores Devolvidos das Contas de Aplicação Financeira deste Convênio:

Repasse: R$ 3.212,30 e Contrapartida: R$ 12,85.

 

 

 

Link de Acesso Direto ao Portal de Convênios:

 

 

https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=624057&destino=

 


Dados da obra
Situação Concluida
Município - UF Jacaraci - BA
Endereço Diversas Comunidades Rurais
Bairro Zona Rural
Termo/Convênio 847984/2017
Fim da Vigência Termo/Convênio 15/08/2022
Situação do Termo/Convênio Assinado
Percentual de Execução 100.00%
Tipo/Modalidade Tomada de Preços
Tipo do Projeto
Tipo da Obra casas
Classificação da Obra
Valor Pactuado R$ 248.460,96
Responsável Técnico (Empresa) Tatiana Alves Cardoso
Responsável Técnico (Prefeitura) Alex Guedes dos Santos
Dados da contratada
Empresa Contratada Cardoso Empreendimentos Eireli
Data de Assinatura do Contrato 08/10/2019
Prazo de Vigência 30/09/2020
Data de Término do Contrato 30/09/2020
Valor do Contrato R$ 248.460,96
Valor Pactuado R$ 248.460,96
Contrato Digitalizado Visualizar
Ordem de serviço
Data da Ordem de Serviço 05/11/2019
Data do Início da Execução 05/11/2019
Ordem de Serviço Visualizar
Total da Planilha Contratada R$ 248.460,96
Área/Quantidade a ser Construída
Custo Unitário R$ 248460,96
Licitação
Modalidade de Licitação Tomada de Preços
Número da Licitação 008/2019
Acompanhamento da obra
Data da última Vistoria 26/07/2022
Situação Concluída
Percentual de Execução 100.00
Fotos da última vistoria
Lista de pagamentos efetuados pelo município
Data Valor da Transferência (R$) Data da Nota Fiscal Número da Nota Fiscal Valor da Nota Fiscal (R$) Destinatário da Nota Fiscal % Medição Física % medição Física Acumulada
03/09/2020 R$ 42.283,53 24/08/2020 826 R$ 45.910,46 Cardoso Empreendimentos Eireli 18,47 18,47
12/06/2021 R$ 93.274,51 22/06/2021 1098 R$ 101.275,25 Cardoso Empreendimentos Eireli 40,76 59,23
29/10/2021 R$ 20.685,93 13/10/2021 1168 R$ 22.460,29 Cardoso Empreendimentos Eireli 9,03 68,26
29/06/2022 R$ 76.056,44 27/06/2022 202293 R$ 78.814,96 Cardoso Empreendimentos Eireli 31,74 100,0

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